Sexta-Feira, 22 de Março de 2019
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Campanha “Não é Não” se fortalece e ganha as ruas no carnaval de Alagoas

Coletivos de mulheres e grupos feministas lutam contra assédio durante a folia

Por: Vale Agora Web em 04/03/2019 às 5:51

201902281900_a455c489e0Tempo de folia e descontração, a época do carnaval também se tornou palco de movimentos de resistência e atos políticos-ideológicos. O principal, lançado em 2017, no Rio de Janeiro, pela design de moda Aisha Jacob e seu grupo de amigas, percorreu o Brasil e é reforçado todo ano por movimentos feministas no combate ao assédio contra as mulheres nas festas de carnaval.

Financiada nos anos de 2017 e 2018, por uma espécie de “vaquinha” na internet, a campanha “Não é Não” ganhou visibilidade de grandes marcas dentro da mídia e o apoio de diversos blocos espalhados pelo país. Tanto nas prévias quanto nos quatro dias da festa de momo, adeptos e voluntários do movimento saem distribuindo às foliãs tatuagens temporárias com o slogan do projeto. Além de promover um espaço mais seguro, a campanha busca, principalmente, trazer a consciência da diferença entre paquera e assédio, como também incentivar a denúncia dos casos.

Campanha conta com o apoio de grandes marcas na mídia e de diversos blocos espalhados pelo país

FOTO: OLGA BENÁRIO / INSTAGRAM

Os últimos dados divulgados em 2017, pela Secretaria de Políticas para Mulheres do Governo Federal, confirmam a necessidade desse tipo de mobilização: neste período, os casos de violência sexual na temporada do carnaval subiram 90% em todo o Brasil. A pesquisa ainda apontou mais de 2.100 ligações as centrais de atendimento à mulher, nas quais metade relatou agressões físicas.

Apesar de não existir registros de números oficiais referentes ao assédio no carnaval alagoano, o Estado acompanha o Brasil no atlas da violência contra a mulher. Segundo informações colhidas, também em 2017, pela Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP-AL), por aqui se tem a pior média do Nordeste (1,8) nas taxas de morte para cada 100 mil mulheres.

Diante do quadro, coletivos de mulheres, como o grupo alagoano “Olga Benário”, decidiram seguir a tendência nacional e aderir à campanha com o tema “Carnaval Sem Assédio”. Em seu terceiro ano consecutivo, a iniciativa conta com a parceria de ONGs e sindicatos do Estado para realizar ações de conscientização nas festas da capital e de cidades do interior.

“O projeto veio com a proposta de que, em nível estadual, fosse tocado um trabalho massivo devido aos altos índices de assédios cometidos durante esse período festivo. Por isso, praticamos o adesivasso do ‘Não é Não’ durante a concentração de blocos do Jaraguá Folia e no Pinto. O próximo passo é a nossa mobilização em outros municípios durante os quatro dias”, explica uma das organizadoras do Olga, Amanda Balbino.

Integrantes do movimento Olga Benário distribuíram adesivos com o slogan da campanha nas prévias do Jaraguá Folia e Pinto

FOTO: MOVIMENTO OLGA BENÁRIO

Amanda reforça que a essência das ações é levar para a sociedade um aspecto educativo de conscientização. “Nosso papel é tentar promover uma reflexão nas pessoas sobre suas ações e condutas durante as festividades, e, ao mesmo tempo, fazer com que as mulheres se sintam fortes e esclarecidas para reagir em uma situação de assédio. O objetivo maior é abrir os olhos para a exposição, medos, e fragilidade da mulher, não só durante o período de carnaval”.

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (Cedim) também resolveu seguir o projeto nacional. Na prévia do Pinto da Madrugada, que ocorreu no último sábado (23), integrantes da mesa e voluntários distribuíram cerca de 1.500 adesivos na Orla de Maceió com o slogan “Não é Não – Acolha a Vítima”.

Assédio não é paquera

Foliã desde criança, a estudante de Relações Públicas de 21 anos, Larissa Madeira, acostumou-se com os comentários desagradáveis e olhares invasivos na época do carnaval. Para ela, o assédio passou a ser considerado uma situação comum nas festas.

“De um jeito triste, parece que ter medo de acompanhar um bloquinho na rua virou algo recorrente. Não esqueço que, em uma das vezes, um homem deixou a marca das unhas no meu pescoço depois que eu o rejeitei. Me senti humilhada e frustrada porque não aconteceu nada com ele”.

De acordo com a psicóloga Maria Natália Matias, o constrangimento gerado pela violência pode trazer danos físicos e psicológicos à vítima. “A humilhação ou medo que essa situação provoca traz a sensação de insegurança no lugar público, dificuldades de ser relacionar em outros momentos festivos, até o risco de desenvolver distúrbios como ansiedade, depressão, estresse e problemas no sono”.

Este será o primeiro carnaval em que o assédio sexual será tratado como crime. Sancionado em setembro de 2018, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, o projeto de lei definiu o crime de importunação sexual com punição prevista de 1 a 5 anos de prisão. É mais severa do que homicídio culposo, cuja pena varia de 1 a 3 anos.

Delegada da 2ª Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Mulher, Cássia Mabel enxerga a mudança na lei como uma forma eficaz de diminuir o combate ao assédio. “Antes, o agressor apenas assinava um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) – registro para crimes considerados de menor relevância – e era liberado. Depois do projeto, o agressor é preso imediatamente se praticar atos obscenos, como beijar à força e esfregar o órgão genital na mulher sem consentimento”.

Como agir

Central de Atendimento á mulher funcionará durante todo o período carnavalesco

FOTO: OLGA BENÁRIO / INSTAGRAM

Não culpabilizar a vítima por qualquer situação de assédio é o primeiro passo. A psicóloga Maria Natália orienta a procurar agentes da segurança pública o mais rápido possível.

“Como não existe uma forma de precaução, deve-se acionar a polícia e, logo em seguida, fazer a denúncia no número 180, que é especializado em atender casos de violência contra a mulher”.

Em funcionamento durante 24 horas, a Central de Atendimento à Mulher atua como um disque-denúncia todos os dias da semana, incluindo feriados. As atendentes são responsáveis por registrar ocorrências, esclarecer dúvidas às vítimas e informar a situação às unidades de segurança que estejam nas imediações.

No período carnavalesco, a delegada Cássia Mabel relata o reforço dessas estratégias pela polícia em Maceió. “A Polícia Civil e as delegacias vão estar em regime de plantão durante o carnaval para registrar a denúncia dos casos. Basta procurar o policiamento mais próximo e relatar a ocorrência”.

O papel de proteção não se restringe apenas a polícia. É essencial o apoio de quem presencia a situação para acolher a vítima e não deixá-la confrontar o agressor. “Se colocar como testemunha do caso e, acima de tudo, ficar ao lado da mulher assediada, cria uma consciência de rede de proteção em todo o ambiente”, explica a psicóloga.

Por Andira Miranda | Portal Gazetaweb.com

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