Quarta-Feira, 26 de Setembro de 2018
Interior

MPE investiga qualidade de peixe distribuído por prefeitura no Sertão de Alagoas

Por: Vale Agora Web em 07/06/2018 às 9:02
FOTO: DIVULGAÇÃO

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O Ministério Público de Alagoas (MPE/AL) abriu um procedimento para investigar a qualidade dos peixes doados pela Prefeitura de Santana do Ipanema à população durante os festejos da Semana Santa neste ano. Em diversas cidades do interior, a entrega do pescado para a famílias carentes já é tradição. Porém, em razão de denúncias de irregularidades, o MPE decidiu cobrar explicações do Poder Executivo sobre a qualidade dos peixes.

Segundo o MPE, a empresa vencedora da licitação para a distribuição dos peixes foi a Maria S. da Silva-EPP. Conforme as denúncias, a qualidade da mercadoria por ela entregue contraria o que prevê o pregão presencial 09.2018.

Por isso, a promotora de Justiça Viviane Karla, da 2ª Promotoria de Justiça, instaurou procedimento e determinou a expedição de ofício à prefeitura, pedindo que, no prazo de até 10 dias, encaminhe o detalhamento dos produtos entregues à população, bem como todas as notas fiscais referentes a cada alimento, além do nome do responsável pelo recebimento da carga.

“A denúncia é de que o peixe e o arroz adquiridos no pregão seriam o tilápia e o arroz tipo 1. Porém, a empresa entregou produtos inferiores, como o peixe corvina e o arroz tipo 3. Também foi denunciado que a quantidade de peixes não correspondia a um quilo, como consta na licitação. Portanto, pagou-se por produtos de boa qualidade, de preço superior, mas estes não foram entregues. Por isso, o Ministério Publico tem todo o interesse em descobrir se realmente houve fraude”, afirmou a promotora Viviane Karla.

Pregão

A chamada publica no Diário Oficial para o Pregão 09.2018 foi feita no dia 08 de março. O procedimento se refere ao registro de preços para a aquisição de peixes e componentes a serem distribuídos na semana santa e esteve sob a responsabilidade da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de Santana do Ipanema.

A entrega dos produtos ocorreu no dia 28, quando percebeu-se que o peixe e o arroz não atendiam às especificações da licitação.

Por Gazetaweb, com assessoria

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