Quarta-Feira, 24 de Julho de 2019
Justiça

MP pede condenação de Arthur Fonseca por homicídio qualificado

Réu é julgado na manhã desta terça pela acusação de matar garçom numa briga de trânsito

Por: Vale Agora Web em 24/03/2015 às 12:07
Réu é julgado na manhã desta terça, no Fórum do Barro Duro (Foto: Larissa Bastos)

Réu é julgado na manhã desta terça, no Fórum do Barro Duro (Foto: Larissa Bastos)

O réu Arthur Fonseca Albuquerque de Melo, acusado de matar o garçom Genival da Costa, em 2011, é julgado na manhã desta terça-feira (24), no Fórum de Maceió, no Barro Duro. Na ocasião, a defesa sustenta que o réu cometeu homicídio simples, diferente do Ministério Público Estadual (MPE), que pede a condenação por homicídio duplamente qualificado.

A tese utilizada pelo advogado Thiago Pinheiro é de homicídio simples, que tem uma pena de 6 a 20 anos de prisão, ou homicídio privilegiado, baseado na mesma pena, mas com um 1/6 de progressão (o acusado cumpre este tempo em regime fechado e segue para o semiaberto).

“Vamos fazer esse pedido no júri, alegando que o suspeito agiu sob violenta emoção após ser provocado pela vítima. Não vamos pedir nem absolvição ou legítima defesa, mas queremos algo mais brando. O contexto é desfavorável, mas temos elementos no processo que nos dão condições para isso, um deles é de que a vítima teria duas condenações por roubo à mão armada”, argumentou o advogado Thiago Pinheiro.

Além de Thiago Pinheiro, a defesa é feita também por Joanísio Pita; já a acusação é representada pelo promotor Antônio Malta Marques e o assistente Carlos Henrique Costa Mousinho. O juiz Geraldo Amorim, da 9ª Vara Criminal da Capital, preside a sessão.

Por sua vez, a acusação pede que o réu seja condenado por homicídio qualificado, que tem pena de 12 a 30 anos, com os agravantes de morte fútil e com a impossibilidade de defesa da vítima. “Defendemos que foi homicídio duplamente qualificado por ter sido motivo fútil, um simples acidente de trânsito, e sem chance de defesa, uma vez que o réu saiu da cena do crime e voltou com uma arma, atirando na vítima quando ela estava abaixada tentando ajeitar a moto”, expôs o promotor.

O réu já foi acusado de dois outros homicídios, sendo absolvido; porém, o MP está recorrendo. “Este é o terceiro assassinato e seria muita coincidência a pessoa não fazer nada e ser acusada três vezes”, assinalou a promotoria. Questionado sobre a arma, ele disse que não há dúvidas de que era do réu, questão esta levantada pela defesa. “É um direito da defesa usar estratégias, alegando não saber se a arma era do acusado ou da vítima. Mas isso não existe, a arma é de Arthur”, acrescentou Antônio Malta.

“A defesa só juntou esses documentos de que a vítima teria sido condenada por dois roubos na semana passada, quando já estávamos em sessão permanente de júri, com pouco tempo. Juntou, inclusive, um Boletim de Ocorrência dizendo que a esposa da vítima teria sido assaltada por ele em 2005 e não foi; é algo que tem o mesmo prenome. Se formos julgar o passado, são duas acusações de roubo contra a vítima em 2005, quando ainda era menor e com armas de brinquedo, contra a terceira acusação de assassinato do réu”, reforçou o promotor.

A ex da vítima declarou que é testemunha no processo. “Fiquei com três crianças. Meus filhos estão sem estudar porque não tive como comprar material. Ele (réu) tem tudo e eu fiquei sem nada; estou confiante no Senhor e quero Justiça”, disse Lislaine Paiva.

A viúva da vítima também prestou depoimento – em juízo – ao declarar que Genival da Costa era um homem íntegro e jamais se envolveu em confusão. “Meu marido não era bandido, era evangélico. Tanto que, quando foi divulgada a foto dele, todo mundo só falou coisas boas. Já quando foi divulgada a foto do réu, só falaram mal”.

Everane de Oliveira Castro foi outra depoente do caso. Segundo ela, acusado e vítima travaram uma briga corporal. “Um bateu no outro e, não apenas, o réu. Arthur foi embora, mas decidiu voltar dizendo que não ficaria no prejuízo porque o carro era do padrasto. Não sei se ele atirou de dentro ou de fora do carro porque, quando ele retornou, baixou o banco e colocou a mão na cabeça”, disse Everane, acrescentando não saber de onde surgiu a arma.

Em juízo, o agente de polícia do 9º Distrito Policial (DP), Temildo Duarte das Trevas, alegou não ter achado arma no local do crime. “Não tinha nenhuma arma quando cheguei. Fui conversar com as pessoas e ouvi alguém dizer: ‘ele estava armado’, mas não sei a quem se referiram, se à vítima ou acusado”.

Embates

O julgamento, por pouco, não foi suspenso em virtude de alguns problemas relativos ao processo e à presença de advogados. O juiz Geraldo Amorim revoltou-se diante do atraso dos advogados de defesa. Na ocasião, a acusação não teve acesso a elementos juntados pela defesa, um CD e cópias de documentos. O MP se preocupou com a real legitimidade da documentação.

Processo

De acordo com os autos, réu e vítima se envolveram em um acidente de trânsito, na avenida Leste Oeste, próximo à rodoviária, no bairro Feitosa, em novembro de 2011. Os dois iniciaram uma discussão que terminou com Arthur efetuando diversos disparos em Genival Ferreira. A vítima não resistiu e faleceu no local.

O réu fugiu, apresentando-se à polícia dois meses depois. Em depoimento, disse ter agido em legítima defesa. Arthur Fonseca foi pronunciado, em fevereiro de 2014. Arthur Fonseca, conhecido como “Senhor das Armas”, já foi absolvido de outros dois crimes: o primeiro cometido contra Juliano dos Santos Silva, em 2010, no Trapiche, e o segundo contra o flanelinha Wanderson Bezerra Félix, no mesmo ano, no bairro Vergel do Lago.

 

Fonte: Gazeta Web.

Notícias Relacionadas

Não há comentários.

Deixe um comentário