Quarta-Feira, 24 de Julho de 2019
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, recebeu, em sua sede, nesta terça-feira (19), familiares de pacientes...
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) determinou a suspensão da mudança de trânsito na Rua Deputado José Lages, assim como a suspensão das obras, já em andamento, e...
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) entregou, nesta quinta-feira (07), 72 alvarás para pagamento dos sete primeiros processos de precatórios da lista de credores do Estado de Alagoas,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu novo prazo à defesa do ex-cabo da Polícia Militar de Alagoas Everaldo Pereira, condenado a mais de 33 anos pelo assassinato do...
Uma vistoria da Defensoria Pública de Alagoas constatou que menores infratores que cumprem medidas socioeducativas em Alagoas usam garrafas de refrigerante para fazer as necessidades fisiológicas, com o material...
O juiz do Trabalho Substituto da 1ª Vara de Maceió, Luiz Jackson Miranda Júnior, deferiu medida liminar requerida pelo Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado de Alagoas e...
O Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Paripueira, que abrange o município Barra de Santo Antônio, recomendou à Prefeitura desta...
Um enigma desafia o Direito em Alagoas. Decifra-me ou te devoro: se a sede de Justiça é insaciável, quanto mais se bebe, mais ela aumenta. Como não se afogar?...
A redução da maioridade penal no Brasil segue a dividir opiniões. Mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou a tramitação do projeto que prevê...
Fernando Silva Santos foi condenado a 26 anos e cinco meses, por homicídio qualificado, sob acusação de ser o mandante do assassinato do adolescente Ricardo José da Silva, em novembro de...
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