Terça-Feira, 11 de Agosto de 2020
Justiça

Poder Judiciário define as 12 metas nacionais para 2020 em Maceió

Por: Vale Agora Web em 26/11/2019 às 22:58

As metas nacionais do poder Judiciário para 2020 foram definidas nesta terça-feira (26). Objetivos foram aprovados durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió.

Entre as 12 metas nacionais, estão julgar mais processos que os distribuídos, estimular a conciliação, impulsionar os processos que envolvem obras públicas paralisadas e priorizar o julgamento de ações de improbidade e de feminicídio.

Algumas são voltadas para segmentos específicos e outras para todos os tribunais. O detalhamento das metas será publicado no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o juiz Manoel Cavalcante, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o Judiciário estadual vai se empenhar fortemente para o cumprimento das metas do CNJ. “Estamos evoluindo a cada ano. O empenho do Tribunal é total e o nosso objetivo é continuar elevando os números do Judiciário de Alagoas”, disse.

Confira as 12 metas abaixo:

  • Meta 1 – julgar mais processos que os distribuídos (todos os segmentos);
  • Meta 2 – julgar processos mais antigos (todos os segmentos);
  • Meta 3 – estimular a conciliação (estadual, federal e trabalho);
  • Meta 4 – priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a administração pública, à improbidade e aos ilícitos eleitorais (STJ, eleitoral, estadual, federal e militar da união e dos estados);
  • Meta 5 – impulsionar processos à execução (federal e trabalho);
  • Meta 6 – priorizar o julgamento das ações coletivas (STJ, estadual, federal e trabalho);
  • Meta 7 – priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (STJ e trabalho);
  • Meta 8 – priorizar o julgamento de processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres (estadual);
  • Meta 9 – integrar a agenda 2030 ao Poder Judiciário (STJ, estadual, federal, trabalho e militar da união e dos estados);
  • Meta 10 – promover a saúde de magistrados e servidores (trabalho e militar da união e dos estados);
  • Meta 11 – promover os direitos da criança e do adolescente (trabalho);
  • Meta 12 – impulsionar os processos relacionados com obras públicas paralisadas (estadual e federal).

Macrodesafios

Durante o encontro, também foram definidos os macrodesafios do Judiciário para o período de 2021 a 2026. São eles:

  • Garantia dos direitos fundamentais;
  • Fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a sociedade;
  • Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional;
  • Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais;
  • Prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos;
  • Consolidação do sistema de precedentes obrigatórios;
  • Promoção da sustentabilidade;
  • Aperfeiçoamento da gestão da justiça criminal;
  • Aperfeiçoamento da gestão administrativa e de governança;
  • Aperfeiçoamento da gestão de pessoas;
  • Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira;
  • Fortalecimento da estratégia de TIC (tecnologia da informação e comunicação) e de proteção de dados.

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