Segunda-Feira, 17 de Dezembro de 2018
Maceió

Em nova decisão, juíza suspende aumento de tarifa da CBTU em Maceió

Decisão também vale para metrôs de Belo Horizonte, João Pessoa, Natal e Recife. Magistrada ainda marcou audiência de conciliação.

Por: Vale Agora Web em 21/11/2018 às 9:20

201707131224_94ffe0ab23A juíza da 15ª Vara Federal Maria Edna Fagundes Veloso, em nova decisão divulgada pela Justiça Federal nesta terça-feira (20),  voltou a suspender o aumento da passagem do metrô em Belo Horizonte e ampliou a medida para quatro capitais do Nordeste: João Pessoa, Maceió, Natal e Recife.

A juíza ainda marcou para o dia 23 de janeiro uma audiência de conciliação com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), e também fixou multa diária de R$ 100 mil caso a determinação seja descumprida.

A CBTU é uma empresa federal que opera os serviços de trens urbanos nestas cinco capitais. Em Belo Horizonte, a CBTU já havia sido notificada da primeira tutela de urgência concedida pela juíza no dia 16 de novembro e afirmou que vai reduzir a passagem de R$ 3,40 para R$ 1,80 nesta quarta-feira (21).

Para o metrô em João Pessoa, Maceió e Natal, o valor que deve ser restabelecido da tarifa é de R$ 0,50. A CBTU em João Pessoa disse em nota que ainda não foi notificada da decisão, e que o aumento buscou a “recomposição de perdas inflacionárias” (veja nota completa abaixo).

Já em Recife, a passagem deve voltar a custar R$ 1,60.

A Ação Civil Pública pede à Justiça para revogar as resoluções do Diretor Presidente da CBTU que em maio aumentaram as passagens em:

  • 89% em Belo Horizonte;
  • 87,5% em Recife;
  • 100% em João Pessoa, Maceió e Natal.

O G1 ainda não conseguiu contato com a CBTU em Maceió, Natal e Recife.

Leia nota da CBTU João Pessoa:

“A CBTU João Pessoa ainda não tomou conhecimento oficial do teor da decisão da juíza de Minas Gerais quanto à suspensão da nova tarifa em vigor na grande João Pessoa desde maio último, por autorização do Ministério do Planejamento. A ação foi direcionada para a unidade da CBTU em Belo Horizonte.

A recomposição das perdas inflacionárias, buscou o fortalecimento do transporte de passageiros sobre trilhos, sendo medida fundamental para continuidade da operação e manutenção do serviço prestado. A tarifa dos trens na Capital não era reajustada há 15 anos.”

Por Portal Gazetaweb, com G1

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