Quinta-Feira, 09 de Abril de 2020
Justiça

TJ-AL utilizará recursos de ações judiciais para o combate ao Covid-19

Por: Vale Agora Web em 25/03/2020 às 9:36

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) destinará recursos financeiros para o combate ao Covid-19 no estado, com aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários. Segundo a entidade, os recursos utilizados serão do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo de ações criminais e serão depositados em uma conta judicial até a próxima sexta-feira (27).

A determinação é do presidente do TJAL, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, e foi proferida nessa terça-feira (24). Os equipamentos adquiridos serão entregues à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

“A ideia é arrecadar o máximo possível. Só em Penedo temos perto de R$ 300 mil. Entrei em contato com Alexandre Ayres e coloquei o recurso à disposição. Ele ficou muito feliz. Vai me passar uma relação de necessidades e que eu tratasse, se fosse o caso, de comprar e repassar a mercadoria já para eles”, explicou Tutmés Airan.

Todos os recursos financeiros deverão ser repassados integralmente, exceto aqueles cuja destinação tiver sido previamente autorizada para projetos sociais que estão em execução e que, por relevância e alcance social, não possam ser suspensos.

Anteriormente, o TJAL havia determinado que as informações sobre as contas deveriam ser indicadas até 20 de abril, mas, por conta do avanço da pandemia do Covid-19, a ação precisou ser agilizada. Segundo Tutmés Airan, “torna-se necessário que seja priorizada a medida para possibilitar que o Poder Judiciário contribua de forma eficiente à solução da crise sanitária”.

 

 

Por Gazeta Web

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