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Chã Preta: servidores reclamam de salários atrasados de dezembro de 2016

Chã Preta: servidores reclamam de salários atrasados de dezembro de 2016

03/02/2017 às 12h56 Atualizada em 03/02/2017 às 15h56
Por: Redação - Vale Agora Web
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EXTRATO BANCÁRIO
EXTRATO BANCÁRIO
Alguns funcionários da prefeitura de Chã Preta, tanto da ativa como aposentados e pensionistas, ficaram sem receber seus vencimentos referentes ao mês de dezembro de 2016. A gestão era do então prefeito Audálio Holanda e do vice-prefeito Mauricio Holanda, que encerraram seus mandatos em 31 de dezembro de 2016. Os servidores estão apreensivos e querem saber se vão receber esses vencimentos. Nós conversamos nos últimos dias com representantes de ambos os lados, e vamos tentar desmistificar o caso mediante as alegações das duas vertentes. A administração atual da prefeita Rita Tenório, emitiu notas de esclarecimentos sobre os débitos, na fanpage da prefeitura em uma rede social: 16388178_147347585771378_3339962779303465750_nNota de Esclarecimento (01) A Prefeitura Municipal de Chã Preta vem a público prestar algumas informações pertinentes ao pagamento salarial dos aposentados e pensionistas do mês de dezembro de 2016, que estão na folha do Fundo de Seguridade Social dos Servidores do Município – FUNSERP. No dia 20 de Dezembro de 2016 a administração do ex. prefeito Audálio de Vasconcelos Holanda e sua equipe, deixaram duas folhas do FUSERP a serem pagas, no montante de R$ 129.826,31 e outra no valor de R$ 67.856,72, totalizando uma dívida de R$ 197.683,03. No entanto ficou de saldo apenas R$ 26.689.84 para quitar ambas as dividas. Logo é impossível o adimplemento haja visto que o saldo é infinitamente menor que o débito a ser pago, conforme pode ser atestado mediante extratos publicados neste meio de comunicação. Além do descaso da antiga gestão para com a coisa pública, deixaram nossos servidores inativos e pensionistas sem seus salários. (OS DOCUMENTOS ABAIXO FORAM ANEXADOS A NOTA) [gallery ids="78312,78313,78314"] DATA DA NOTA: 20 de janeiro de 2017   16388178_147347585771378_3339962779303465750_nNota de Esclarecimento (02) A Prefeitura Municipal de Chã Preta vem a público prestar informações pertinentes à folha de pagamento do Fundo Nacional de Saúde- FUS que o ex-prefeito Audálio de Vasconcelos Holanda e sua equipe deixaram em aberto no dia 26/12/2016. Mais umas vez o ex- prefeito Audálio Holanda, deixou uma folha em aberto, só que dessa vez no fundo nacional de saúde (saúde Bucal) no valor de R$ 24.405,03 e um saldo de R$ 4,95 para fazer o adimplemento da divida, algo impossível para se pagar, vez que o debito da folha ultrapassa o saldo deixado em caixa, conforme pode ser atestado mediante extratos publicados neste meio de comunicação. Os maiores prejudicados com estas atitudes continuam sendo os chã-pretenses que precisam do serviço publico. (OS DOCUMENTOS ABAIXO FORAM ANEXADOS A NOTA) [gallery ids="78309,78310,78311"] NOTA PUBLICADA EM 25 de janeiro de 2017 Após a divulgação das notas pela atual administração, os ex-gestores, através da fanpage do ex-vice-prefeito Mauricio Holanda rebateu as acusações através da publicação de uma nota de repúdio: NOTA DE REPÚDIO O ex-prefeito Audálio de Vasconcelos Holanda e o ex-vice-prefeito Maurício de Vasconcelos Holanda vêm, por meio desta nota, esclarecer e repudiar as inverídicas informações dadas pela atual gestão do município de Chã Preta a respeito da falta de pagamento do salário dos aposentados, uma vez que a folha salarial referente ao décimo terceiro do funcionalismo público municipal foi paga no dia 09 de dezembro de 2016, restando apenas o salário do mês de dezembro de 2016. Importante ressaltar que no dia 29 de dezembro de 2016 foi realizado o pagamento de grande parte dos servidores da ativa, assim como dos pensionistas, porém restou em aberto o pagamento do salário de 222 servidores ativos e inativos que seriam pagos no dia 30 de dezembro de 2016 com a quantia de R$ 503.977,12 (quinhentos e três mil, novecentos e setenta e sete reais e dose centavos) oriunda da Repatriação do Imposto de Renda, conforme recomendação do Tribunal de Contas de Alagoas (Circular nº 1148/2016 TCE/AL). No entanto, o pagamento do salário dos 222 servidores públicos não foi possível, pois, como sabido, no dia 30 de dezembro de 2016 a Caixa Econômica Federal ficou com o sistema indisponível para qualquer movimentação financeira, banco este em que estes funcionários recebem seus proventos, de modo que somente por esta razão não foi possível realizar o pagamento da totalidade dos servidores públicos. Portanto, resta provado que no dia 30 de dezembro de 2016 as contas bancárias do município de Chã Preta dispunham de um saldo superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), valor este mais que suficiente para o pagamento dos 222 funcionários (ativos e inativos) que ainda não haviam recebido o salário de dezembro. Destaque-se ainda que, durante os 04 (quatro) anos da gestão de Audálio de Vasconcelos Holanda, sempre foram feitos aportes de recursos para complementar a folha de pagamento dos aposentados e pensionistas. Diante dos fatos relatados, a gestão de Audálio de Vasconcelos Holanda e Maurício de Vasconcelos Holanda se coloca à inteira disposição da população de Chã Preta para quaisquer esclarecimentos. Audálio de Vasconcelos Holanda Maurício de Vasconcelos Holanda Publicada em 31 de janeiro de 2017. Parte superior do formulário   EXTRATO BANCÁRIO DO DIA 30/12/2016 À 30/01)2017: 7de53506-a284-49fd-a8ca-5a6182bb5dd1 [gallery ids="78307,78308,78306"] (OS DOCUMENTOS ACIMA FORAM ENVIADOS A REDAÇÃO POR ASSESSORIA)   ALEGAÇÕES DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO (RITA TENÓRIO) A atual administração, além das alegações de inadimplência dos ex-gestores com relação ao não pagamento de toda a folha salarial de dezembro de 2016, também acusa a antiga gestão de ter pagado a todos os secretários, que pagou os salários do prefeito e do vice, mas que deixou um débito de folha de pagamento dos aposentados, não pagou a folha completa de funcionários efetivos e comissionados, deixou débitos de energia elétrica, fornecedores e internet que somam R$ 455.823.28 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos). A atual administração também afirma que ainda está calculando débitos deixados com a companhia de água do município, como também está levantando possíveis débitos de FGTS, RECEITA FEDERAL, FUNSERP, entre outros. Afirmam que encontrou o município no CAUC (lista de municípios devedores), o que deixa a prefeitura impedida de receber recursos federais. SALÁRIOS DE JANEIRO DE 2017 Em nota enviada a nossa redação, a atual administração, que ainda não realizou os pagamentos de salários do mês de janeiro de 2017, confirmou que, ainda hoje (03), os funcionários já estarão recebendo seus vencimentos do mês de janeiro, e que os salários já estavam nas contas desde dia 30, mas por problemas de senhas e desbloqueio de contas, ainda não haviam sido pagos. POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DE DEZEMBRO A atual administração afirma que está fazendo um grande levantamento contábil, financeiro e jurídico, para que os salários de dezembro possam ser pagos. ALEGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR (AUDÁLIO E MAURICIO HOLANDA) A administração anterior afirma que os salários que ficaram para ser pagos posteriormente, todos eles tinham cobertura financeira deixadas em cofre, valores da repatriação que foram transferidos pelo governo federal, e que por orientação do Tribunal de Contas deveriam ser usados para o pagamento dos salários atrasados. Ficaram sem receber 222 servidores entre aposentados e ativos, efetivos, contratados e comissionados. Anexaram extratos bancários do dia 30/12 a 30/01 e que bruto, dentro de um mês, entrou R$ 2.326.291,80 e que bruto no dia 30/12 entrou R$ 503.977,12 e líquido ficou R$ 330.106,69 que segundo afirmam, eram para ser usados para pagar os salários. Quanto às diversas acusações feitas pala atual administração, os antigos gestores afirmam que já remeteram a justiça para que a mesma se pronuncie sobre a verdade dos fatos. Por Marcos Silva MTE/AL 1529
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