Desembargadora suspende demissões que motivaram greve na Petrobras

Por Portal Gazetaweb, com G1 A desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, determinou a suspensão da demissão dos trabalhadores subsidiária da Petrobras Araucária Nitrogenados (Ansa), em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. A decisão, desta terça-feira (18), foi tomada diante do impasse entre as partes na audiência de conciliação. A determinação da desembargadora vale até o dia 6 de março, quando haverá uma nova tentativa de acordo. Os sindicalistas também se comprometeram a cessar o movimento grevista, que está no 18º dia, motivado pelas demissões. A greve foi considerada ilegal pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A empresa anunciou, em 14 de janeiro, a "hibernação" da unidade depois de encerrar as tentativas de vender a fábrica. Conforme a Ansa, 396 funcionários devem ser demitidos até abril. Até sexta-feira (14), 144 haviam sido desligados. "A gente avalia que foi muito boa a decisão, muito responsável, uma vez que cessou esse processo de demissões", afirma o diretor de imprensa e comunicação da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Gerson Castellano. Ele explica que essa decisão será levada à categoria no Paraná em uma assembleia, prevista para quinta-feira (20), com um indicativo de suspensão da greve. "Como diretor da FUP vou levar isso ao conselho nacional que deve encaminhar a suspensão ou não do movimento [nacional]. Entendo que a gente está atingindo o principal pleito que provavelmente suspenda a greve", diz. Os representantes da Petrobras e da Ansa não quiseram se pronunciar após a audiência. 'Hibernação' da fábrica Em comunicado, a Petrobras afirmou que a matéria-prima da fábrica estava mais cara que o produto final, e que a unidade vinha acumulando prejuízos desde quando foi adquirida, em 2013. A empresa informou que a produção já foi interrompida, e até que todos os desligamentos sejam efetivados, a fábrica mantém atividades de expedição dos produtos em estoque e de manutenção dos equipamentos para a garantia da segurança operacional, das pessoas e do meio ambiente. De acordo com a empresa, os desligamentos aconteceriam em três fases. A Petrobras explicou que está oferecendo um pacote de benefícios adicional às verbas rescisórias legais. Tentativa de acordo Na audiência desta terça, a Ansa apresentou uma proposta, que foi negada pelo sindicato dos trabalhadores. A proposta previa:

• aviso prévio indenizado;
• retroação de benefícios aos 144 demitidos;
• benefício educacional para os dependentes, plano de saúde (médico, odontológico e fármaco) por dois anos, independentemente de obter novo emprego;
• pagamento proporcional de 40% da remuneração de dezembro de 2019 por ano trabalhado, acrescentando meia remuneração ao final, sendo o piso de R$ 60 mil e o teto de R$ 200 mil.

"Pela desembargadora presidente é dito que deverá ser estudada uma contraproposta, sendo razoável o prazo de 15 dias para a negociação, com suspensão das demissões e, em contrapartida, suspensão da greve", diz trecho da ata da audiência.