Bolsonaro sanciona MP que prevê redução na tarifa de energia
Bolsonaro sanciona MP que prevê redução na tarifa de energia
02/03/2021 às 20h41Atualizada em 02/03/2021 às 23h41
Por: Redação - Vale Agora Web
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Solange Almeida mostra barriga no sétimo mês de gestação (Foto: Instagram/Reprodução) Foto: José Dias | PR
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma medida provisória que busca reduzir a tarifa de energia dos consumidores até 2025.
A nova lei, que foi aprovada na Câmara em 17 de dezembro e teve o aval do Senado no dia 4 de fevereiro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (2).
O texto foi aprovado com dois vetos, segundo informações da Secretaria-Geral da Presidência da República.
A legislação destina recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é um fundo do setor elétrico responsável pelo pagamento de programas de subsídio, entre os quais estão o desconto na tarifa para irrigação e o programa Luz Para Todos.
A MP permite, inclusive, a retomada da usina nuclear de Angra 3, além da contratação de uma construtora para finalizar a obra.
No modelo atual, todo o recurso da CDE, que custa mais de R$ 20 bilhões por ano aos cofres públicos, vem por meio das tarifas de energia. Com outra fonte, o impacto do fundo na tarifa de energia pode ser menor, o que reduzirá os reajustes.
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